Política de Cookies

1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO

Esta Política de Cookies explica como a TIFPAY utiliza cookies e tecnologias semelhantes em seus sites, páginas, portais e demais ambientes digitais sob seu controle. O objetivo é informar, de forma clara e acessível, quais tecnologias podem ser utilizadas, para quais finalidades, por quanto tempo e como o usuário pode administrar suas escolhas.

Esta Política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da TIFPAY e com os Termos de Uso aplicáveis ao serviço acessado.

2. IDENTIFICAÇÃO DA TIFPAY

3. ABRANGÊNCIA

Esta Política se aplica aos visitantes, usuários, clientes, potenciais clientes, parceiros e demais pessoas que interajam com ambientes digitais da TIFPAY. Em páginas ou serviços operados por terceiros, poderão ser aplicáveis também as políticas próprias desses terceiros.

4. DEFINIÇÕES

5. COMO AS TECNOLOGIAS SÃO UTILIZADAS

A TIFPAY poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades técnicas, autenticar sessões, proteger os ambientes digitais, memorizar preferências, compreender o desempenho das páginas, melhorar produtos e serviços e, quando autorizado, personalizar comunicações e campanhas.

A utilização efetiva depende da tecnologia implementada em cada ambiente. A TIFPAY manterá o painel de preferências e o inventário eletrônico atualizados para refletir as ferramentas em operação.

6. CATEGORIAS DE COOKIES

7. BASES LEGAIS E PRINCÍPIOS

O tratamento de dados pessoais associado a cookies observará a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

Cookies não essenciais serão utilizados, como regra, com base no consentimento livre, informado e inequívoco do usuário. Em situações específicas, outra base legal poderá ser adotada quando adequada à finalidade, devidamente documentada e compatível com os direitos e as legítimas expectativas do titular. Cookies essenciais poderão ser tratados para viabilizar o serviço solicitado, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e preservar a segurança e a prevenção a fraudes, conforme o caso.

8. PAINEL DE PREFERÊNCIAS E CONSENTIMENTO

No primeiro acesso, o usuário deverá visualizar um aviso resumido com opções claras para aceitar, rejeitar ou configurar cookies não essenciais. A escolha deverá ser tão simples de recusar quanto de aceitar.

• Cookies não essenciais não devem ser previamente selecionados.

• O consentimento deve ser separado por categorias, quando tecnicamente aplicável.

• A TIFPAY deve registrar a escolha para fins de prestação de contas, sem conservar dados por prazo superior ao necessário.

• O usuário pode alterar ou revogar sua escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de Cookies”.

• A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.

9. INVENTÁRIO DE COOKIES E TRANSPARÊNCIA DINÂMICA

A relação exata de cookies pode variar conforme o ambiente, a funcionalidade e os fornecedores contratados. Para evitar informação desatualizada, a lista técnica vigente deverá ser disponibilizada no painel de preferências ou em tabela eletrônica vinculada a esta Política, contendo, no mínimo:

A inclusão de nova tecnologia não essencial deverá ser precedida de avaliação de privacidade e configuração compatível com esta Política.

10. COOKIES DE TERCEIROS

Determinadas funcionalidades podem depender de fornecedores de tecnologia, análise, segurança, conteúdo incorporado, comunicação ou publicidade. Esses terceiros poderão tratar dados de acordo com seus próprios documentos de privacidade quando atuarem como agentes de tratamento independentes.

A TIFPAY adotará medidas contratuais e de governança compatíveis com a natureza do serviço e disponibilizará, no inventário eletrônico, informações sobre os terceiros efetivamente utilizados. O usuário é orientado a consultar as políticas desses fornecedores.

11. COMO GERENCIAR OU EXCLUIR COOKIES

O usuário pode administrar cookies pelo painel “Preferências de Cookies” e pelas configurações do navegador ou dispositivo. A exclusão ou o bloqueio de cookies estritamente necessários pode impedir o funcionamento adequado de certas páginas, autenticação, segurança ou funcionalidades solicitadas.

As opções variam entre navegadores e dispositivos. O usuário deve consultar as instruções do respectivo fornecedor para bloquear, apagar ou limitar cookies. A TIFPAY não controla as configurações disponibilizadas por esses fornecedores.

12. PRAZOS DE RETENÇÃO

Cookies de sessão são eliminados ao final da navegação, conforme a configuração técnica. Cookies persistentes permanecem pelo prazo informado no inventário eletrônico ou até sua exclusão, revogação ou expiração. Registros de consentimento e de preferências serão mantidos apenas pelo período necessário para comprovar a escolha, cumprir obrigações e proteger direitos.

13. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns fornecedores poderão processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a TIFPAY adotará os mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD, além de medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas ao risco.

14. SEGURANÇA E PREVENÇÃO

A TIFPAY adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados relacionados a cookies contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Nenhum ambiente digital, porém, é completamente imune a riscos.

15. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os ambientes digitais da TIFPAY não são direcionados intencionalmente a crianças. Caso o tratamento envolva crianças ou adolescentes, serão observados o melhor interesse, a legislação aplicável e salvaguardas compatíveis com a idade, o contexto e a finalidade.

16. DIREITOS DOS TITULARES

Quando cookies ou tecnologias semelhantes envolverem dados pessoais, o titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e oposição nas hipóteses legais.

As solicitações podem ser encaminhadas para privacidade@tifpay.com.br. A TIFPAY poderá solicitar informações necessárias para verificar a identidade do requerente e proteger o titular contra fraudes.

17. RESPONSABILIDADES INTERNAS E GOVERNANÇA

• A Área de Privacidade e Proteção de Dados coordena a atualização desta Política e orienta as áreas responsáveis.

• Tecnologia e Segurança mantêm configurações, registros, controles e mecanismos de bloqueio compatíveis com as escolhas do usuário.

• Marketing e Produto somente ativam tecnologias não essenciais após a autorização aplicável.

• Fornecedores devem observar os requisitos contratuais de privacidade, segurança e cooperação.

• O inventário deve ser revisto quando houver mudança relevante de ferramenta, finalidade ou fornecedor.

18. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada nos ambientes digitais da TIFPAY, com indicação da data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio destacado.

19. CANAIS DE CONTATO

20. VIGÊNCIA E CONTROLE DE VERSÃO

21. REFERÊNCIAS NORMATIVAS

• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2013.709-2018

• Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm

• ANPD - Guia Orientativo Cookies e Proteção de Dados Pessoais: https://www.gov.br/anpd/pt-br/centrais-de-conteudo/materiais-educativos-e-publicacoes/guia_orientativo_cookies_e_protecao_de_dados_pessoais

• Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da TIFPAY.

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